Processo 254784/20
Assunto PROJETO DE RESOLUÇÃO
Protocolado em 27/04/2020 12:49
Autuado em 27/04/2020 12:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 669/2020 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 11/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2020 Acórdão   669/ 2020 Outros NESTOR BAPTISTA
06/05/2020 Acórdão   669/ 2020 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2020 2323 Despacho Processual Diverso nº 1690/2020
11/05/2020 2294 Acórdão nº 669/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2020 de 06/05/2020
29/04/2020 2287 Despacho Processual Diverso nº 1258/2020
29/04/2020 2287 Resolução nº 77/2020
29/04/2020 2287 Termo de Distribuição de Processo nº 1662/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2020 11:28 DP  
03/06/2020 14:58 GP Despacho Processual Diverso nº 1690/2020 -
03/06/2020 13:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 497/2020 -
11/05/2020 14:05 GP  
07/05/2020 16:07 STP Acórdão nº 669/2020 -
04/05/2020 11:33 GP  
28/04/2020 17:36 DG Despacho Processual Diverso nº 190/2020 -
28/04/2020 17:36 DG Resolução nº 77/2020 - Regulamenta o § 6º do art. 429 do Regimento Interno, que trata da realização de sessões virtuais dos órgãos colegiados do Tribunal de Contas, e dá outras providências.
28/04/2020 11:01 GP Despacho Processual Diverso nº 1258/2020 -
28/04/2020 10:53 SMPJTC  
27/04/2020 16:08 PGC Parecer nº 89/2020 - Projeto de resolução. Regulamentação das sessões virtuais dos órgãos colegiados. Discricionariedade administrativa. Adequação normativa. Pela aprovação ad referendum.
27/04/2020 15:57 SMPjTC  
27/04/2020 13:00 DIJUR Parecer nº 95/2020 -
27/04/2020 12:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1662/2020 -

Voltar a Consulta